Política de Privacidade

1. Introdução

A Contraponto, escola de debate sediada em Porto Alegre (RS), está comprometida com o tratamento responsável dos dados pessoais que recebe de participantes, interessados e visitantes do site. Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os mantemos e quais direitos você tem em relação a eles.

Esta política se aplica a todas as formas de contato com a Contraponto: formulário de contato no site, e-mail direto, telefone e inscrições em programas.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para as finalidades descritas nesta política:

• Dados de identificação: nome completo e, quando fornecido, sobrenome.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone (quando informado).
• Conteúdo da mensagem: o texto enviado pelo formulário de contato ou por e-mail.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas — coletados automaticamente via cookies analíticos, caso o consentimento seja concedido.

Não coletamos dados sensíveis como informações de saúde, origem étnica, convicção política ou dados financeiros.

3. Como e por que usamos seus dados

Os dados fornecidos são utilizados para:

• Responder à sua mensagem ou consulta (base legal: interesse legítimo e execução de contrato).
• Processar inscrições em programas e manter a comunicação necessária ao longo do período de participação (base legal: execução de contrato).
• Entrar em contato sobre turmas futuras ou disponibilidade de vagas, caso você tenha demonstrado interesse (base legal: consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento).
• Melhorar o funcionamento do site por meio de análise de dados agregados de navegação (base legal: consentimento via controle de cookies).

Não utilizamos seus dados para campanhas de marketing de terceiros, nem os compartilhamos com anunciantes.

4. Compartilhamento de dados

A Contraponto não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com fornecedores de serviços técnicos que auxiliam no funcionamento do site (como ferramentas de análise de tráfego), sempre com obrigações contratuais de confidencialidade.
• Quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo mantemos seus dados

Os dados de contato e mensagens são mantidos por até 24 meses a partir do último contato, ou enquanto houver vínculo ativo com algum programa. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

Dados de participantes em programas em andamento são mantidos pelo período do programa mais 12 meses, para fins de eventuais consultas ou suporte posterior.

6. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais que tratamos:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia em trânsito).
• Acesso restrito às informações — apenas membros da equipe com necessidade direta podem acessar dados de participantes.
• Revisão periódica das práticas de armazenamento e acesso.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a Contraponto notificará os titulares e as autoridades competentes conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para análise de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio da nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados pessoais seus a Contraponto possui.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Exclusão: pedir a remoção dos seus dados, exceto quando a manutenção for obrigatória por lei.
• Portabilidade: solicitar os seus dados em formato estruturado.
• Revogação de consentimento: retirar a qualquer momento qualquer consentimento previamente concedido, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em interesse legítimo, em situações justificadas.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd) caso considere que seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas externas. A Contraponto não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de idade

Os programas da Contraponto são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Caso tenhamos recebido dados de uma pessoa menor de 18 anos sem conhecimento, entraremos em contato para corrigir a situação mediante solicitação.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de dados ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

12. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-080